As constantes mudanças na economia e a necessidade de elaborar um planejamento financeiro pessoal são dois aspectos importantes dentro de um plano de investimentos. Com essa intenção, muitas pessoas se deparam com a possibilidade de abrir contas bancárias no exterior a fim de diversificar os seus investimentos e ter uma nova perspectiva sobre o mercado de finanças.

Entretanto, muito embora essa seja uma alternativa extremamente interessante, ainda existem algumas dúvidas e mitos envolvendo a possibilidade e a legalidade na abertura de contas bancárias fora do país.

Pensando nisso, desenvolvemos este artigo com o objetivo de desmistificar o assunto e explicar como você pode abrir sua conta no exterior, de forma simples e em total consonância com a legislação.

Quer saber mais? Continue a leitura e descubra!

1. É ilegal ter uma conta no exterior

Em alguns países a legislação proíbe, de fato, a abertura de contas no exterior pelos seus cidadãos. Mas essa restrição é extremamente pequena e é possível afirmar que a maior parte dos países permite que as pessoas tenham contas bancárias fora do seu território.

A grande questão é que muitos deles também têm uma legislação própria, obrigando o indivíduo a prestar informações sobre essas contas aos órgãos fiscais, responsáveis pela verificação tributária.

No Brasil, a lei autoriza os cidadãos a terem contas no exterior, desde que as mesmas sejam devidamente informadas à Receita Federal por meio do Imposto de Renda de Pessoa Física.

As regras com relação à declaração de informações devem ser aplicadas de acordo com as especificidades de cada caso, por isso o recomendado é que o investidor entre em contato com o seu contador e solicite as orientações necessárias.

Vale destacar que muitas pessoas associam contas bancárias com a prática de atividades ilegais, como a lavagem de dinheiro. Entretanto, paraísos bancários offshore utilizados para fins ilícitos são exceções e eles constituem uma parte muito pequena do total de investimentos realizados fora do país.

Importante enfatizar também que são chamadas de offshore todas as atividades realizadas fora do país de domicílio do proprietário. Dessa forma, a expressão em si não carrega nenhum grau de ilegalidade.

2. Para abrir uma conta no exterior é necessário ter muito dinheiro

As premissas para abertura de uma conta bancária variam muito de um banco para o outro. Por isso, é um mito a afirmação de que é necessário ter cifras elevadas para abrir uma conta no exterior.

Enquanto há alguns bancos privados que exigem montantes extremamente altos de dinheiro para abrir a conta, há outras instituições bancárias que atendem clientes, pessoas físicas, solicitando um depósito mínimo a partir de R$ 500,00.

Dessa forma, as regras, o valor primário de depósito e a abertura de conta no exterior variam de uma instituição para a outra, sendo que, enquanto alguns bancos exigem quantias mais altas de depósito para iniciar a conta, outros oferecem alternativas mais atraentes e próximas da realidade do público de classe média.

3. Contas bancárias fora do Brasil são utilizadas para evasão fiscal

Quando utilizada de forma generalista, esta afirmação é um mito. O que acontece é que algumas pessoas (que não são a maioria) utilizam contas bancárias offshore para sonegação de impostos e lavagem de dinheiro.

Mas a maior parte dos investidores com contas bancárias fora do país busca uma diversificação dos seus investimentos, mediante um planejamento tributário totalmente legal e que vise a adoção da estratégia de proteção dos seus ativos.

4. É necessário comparecer pessoalmente no banco do exterior para abrir uma conta

Essa afirmação também é um mito pois as regras de abertura de conta variam significativamente de um banco para o outro.

De fato, em alguns casos é necessário comparecer pessoalmente no banco para abrir a conta. Entretanto, isso não é regra.

Algumas instituições bancárias oferecem opções de abertura de contas online, bastando enviar cópias de documentos via e-mail. Além disso, outra forma possível de abrir uma conta no exterior é por meio da contratação de uma pessoa residente do país, que poderá representar os seus interesses no processo burocrático junto à instituição bancária.

5. Não há incidência de impostos em contas mantidas no exterior

A abertura de conta e investimentos no exterior é uma estratégia utilizada especialmente em processos de planejamento tributário. Entretanto, isso não significa, necessariamente, que você não será obrigado a pagar impostos para manutenção da sua conta no exterior.

Muito embora alguns países não cobrem tributos para manutenção de uma conta, em alguns deles, como na Suíça, há incidência de imposto retido na fonte sobre a renda do titular da conta.

Além disso, todos os cidadãos brasileiros são obrigados a declarar no seu Imposto de Renda os depósitos realizados em contas bancárias no exterior que ultrapassem a cifra de R$ 140,00.

Importante observar que, independentemente de declarar à Receita Federal os ativos mantidos no exterior (participação no capital de empresas, títulos de renda fixa, ações, depósitos bancários, imóveis, dentre outros), é obrigatório para todas as pessoas físicas ou jurídicas que possuam ativos, cuja somatória sejam igual ao equivalente a US$ 100.000,00 (cem mil dólares americanos) ou mais,  fazerem a declaração de capitais brasileiros no exterior  “CBE” ao Banco Central do Brasil.

É possível que ocorra tributação dos valores depositados em contas bancárias no exterior. Por isso, para garantir a total legalidade de suas ações é imprescindível contar com o apoio de um contador que poderá orientá-lo quanto aos procedimentos e requisitos para manter a legalidade das suas operações.

Como você pode ver ao longo deste artigo, há diversas dúvidas e mitos envolvendo a regularidade da manutenção de contas bancárias no exterior. Recentes escândalos envolvendo grandes empresas acabaram criando no imaginário popular a ideia de que manter contas bancárias fora do país é uma atividade ilegal, entretanto, você viu que é totalmente possível e viável abrir uma conta fora do país.

Se deseja investir e diversificar o mercado buscando soluções rentáveis e que possam agregar mais desenvolvimento para a sua carteira de investimentos, abrir uma conta bancária no exterior pode ser uma solução interessante para o seu projeto financeiro pessoal, por isso pesquise e conheça mais sobre esse mercado.

Agora que você já conhece os principais mitos sobre ter contas no exterior, que tal passar estas dicas aos seus amigos? Compartilhe este conteúdo nas redes sociais e ajude outras pessoas a conhecerem mais sobre o universo das offshores.

Não esqueça também que enviar recursos para contas no exterior também é totalmente legal. Portanto, se você é uma dessas pessoas que já tem conta no exterior ou irá abrir uma conta e pretenda enviar recursos em moeda estrangeira para depósito nessa conta, conte com o serviço de transferência internacional pela Torre Corretora de Câmbio Ltda. Você terá todo o suporte e orientação de uma empresa autorizada pelo Banco Central do Brasil, que entende do assunto.

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